Teresa Sá Carneiro
Entrevista Inaugural
Sr. Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa
13 Dezembro 2020
o contexto das eleições presidenciais, tivemos a oportunidade de conversar com o homem do momento. Uma figura tão inconfundível, carismática e admirável, tanto no mundo do
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Direito, como na Comunicação Social e Política. Com efeito, o Professor Marcelo Rebelo de Sousa teve a gentileza de nos disponibilizar um pouco do seu tempo para responder a algumas questões para o recomeço do Jornal Critério.
Nesta entrevista, convidamo-vos a conhecer um pouco mais a pessoa por de trás da personalidade que vemos nos ecrãs todos os dias.
Desta forma, é com muito gosto que apresentamos este testemunho sincero e espontâneo de um Professor de Direito, comentador político e Presidente da República.
1ª Parte
Gostaríamos de iniciar a presente entrevista com uma questão que, embora talvez um pouco abstrata, nos suscita especial curiosidade. Tendo seguido uma carreira maioritariamente jurídica, sobretudo enquanto Professor Catedrático Jubilado, gostaríamos de perguntar o que é que o fascina no Direito.
R: A conjugação de valores com opções políticas, contexto socio-económico-cultural e normatividade ou disciplina normativa da vida comunitária.
São quatro camadas que cobrem as mais variadas dimensões da nossa existência.
Enquanto estudante da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o associativismo foi um dos aspetos que marcaram este seu notável percurso. Como tal, considera que esta vertente impulsionou ou influenciou, de algum modo, a sua carreira política?
R: O tempo universitário é um tempo único, em muitos casos em idade, disponibilidade, incentivo à participação, vivência social e solidariedade. No associativismo universitário, todo ele, se amplia a reflexão, o debate e a intervenção militante, que, depois, se projetam na política, como no voluntariado, como na atuação sindical, cooperativa, empresarial, em IPSS, misericórdias ou ONG.
Acreditamos que todo o Homem tem especial admiração por outrem, aquilo que comumente denominamos de ídolo, embora não apreciemos particularmente o termo. Posto isto, enquanto figura de destaque tanto a nível político como académico, há algum nome que admira e que, de certo modo, o inspira em ambas as vertentes da sua carreira?
R: Muitos e vários muito antigos, como D. João II ou o Padre António Vieira ou Camões ou Pessoa, em patriotismo universalista. Outros mais modernos, como João XXIII em catolicismo ecuménico ou Teillard du Chardin em diálogo entre Fé e Ciência e até Academia. Outros, atuais, como Francisco em abertura às periferias.
Nos Professores, entre muitos outros, Manuel Gomes da Silva e Isabel Magalhães Collaço, quase contrapostos na visão do mundo e da vida. Mas com afinidades eletivas, como diria Goethe, na inteligência pura e no toque do génio na pesquisa e na criatividade.
Enquanto Professor Catedrático, gostaríamos de saber se é possível apontar uma especial e comum característica aos alunos que, até hoje, poderá qualificar como excecionais.
R: Não, não há. E há mais excecionais do que se pensa. As notas mais elevadas não premeiam os mais excecionais, mas sim aqueles que, num determinado momento e num certo contexto, souberam tirar maior proveito dos seus talentos, dos seus dotes. Ou se quiserem dos seus carismas. Que os há distribuídos por todos. Mas muitos passam ao lado deles, por distração, por escolha de vida ou de instante. Outros ainda não criaram a cumplicidade, a empatia, o apelo para os afirmarem. Ou, pelo menos, para os afirmarem naquele dia.
Mesmo os que decidiram trabalhar menos ou empenharem-se menos em certa área ou disciplina não está provado que não tivessem podido, querendo, chegar muito mais além. Foi uma opção…
Vi muitos estudantes cheios de talentos preferirem deitá-los fora ou não apostar neles. E outros com talentos aparentemente menos óbvios fazerem rendê-los, e de que forma…
Como última questão direcionada para uma vertente pessoal, gostaríamos que nos falasse um pouco do seu percurso, iniciado na Faculdade de Direito, que posteriormente passou pela docência e pelo jornalismo, tendo vindo recentemente desaguar no cargo de Presidente da República. Como é que estes cargos se sucederam, quais as principais adversidades com que se deparou e, sobretudo, o que é que o motivou?
R: Motivação na Academia - a vocação da minha vida – ser professor. Motivação na comunicação social – ser professor para mais alunos. Motivação na política - ser professor para tantos ou ainda mais alunos e colocar o magistério ao serviço da decisão e não apenas da reflexão, da teorização e da apreciação crítica das ações dos outros.
A Academia dominou as demais vertentes. A comunicação social completou-a, sem o ritmo mais lento da primeira.
A política irrompeu em momentos inesperados, com desafios que colocavam problemas à vida académica e à da comunicação social. Sempre com um dever de consciência de sujar as mãos e não apenas teorizar ou comentar o que outros faziam ao sujarem as mãos.
Três ritmos muito diversos e graus de exigência elevados mas diferentes. Reflexão, opinião, ação. Embora sempre e inevitavelmente ligados.
2ª Parte
Afirmou, recentemente, que se irá recandidatar uma vez que “temos uma pandemia para enfrentar, uma crise económica e social para vencer”. Sabemos que a fatura inerente à Covid-19 está para chegar, pelo que gostaríamos de perguntar qual será o seu papel, se eleito novamente, no que toca a esta situação. Como pretende encorajar os portugueses para a crise que se avizinha, possivelmente a pior que a nossa geração já vivenciou?
R: Como sempre fiz ao longo de 5 anos – puxando para cima o que fazemos bem, individual e coletivamente.
Usando a energia da resistência de 10 meses à pandemia e a coragem revelada noutras crises, aliás muito recentes.
Ainda numa entrevista prévia, mencionou ser necessário “reforçar a nossa coesão social e territorial”, constituindo também este um dos motivos da recandidatura. Gostaríamos, consequentemente, de saber como pretende desvanecer as linhas de um centralismo cada vez mais reforçado.
R: Combatendo pobreza e desigualdades sociais, quanto à chamada coesão social. Descentralizando com meios e não apenas com juridicismos mais ou menos formais. E avaliando os passos dados e as exigências de os completar ou aprofundar.
Assegurou que “quem avança para esta eleição é exatamente o mesmo que avançou há cinco anos", embora a situação do país se tenha modificado consideravelmente. Assim, considera que não serão necessárias quaisquer alterações, enquanto candidato, mesmo numa situação em tudo distinta?
R: O homem é o mesmo. Os seus valores também – patriotismo universalista, catolicismo ecuménico, republicanismo aberto mas inflexível na ética, social-democracia no quadro português, ou como dizia Francisco Sá Carneiro, português.
As conjunturas já mudaram muito entre 2016 e 2020 e vão mudar, porventura, mais até 2026. Ponto é que os valores e os princípios de ação não mudem. O que, aliás, é difícil aos 72 anos.
Com as eleições presidenciais cada vez mais próximas, ainda não foi apresentada qualquer solução para quem se encontra em isolamento profilático e, consequentemente, impedido de votar nos termos convencionais. Já existe alguma medida a ser apresentada a este respeito?
R: Uma lei foi votada pela Assembleia da República a prever votação antecipada em casa ou em local de confinamento.
Apesar de suscitando problemas de execução, é melhor do que nada.
Por último, gostaríamos de abordar as afirmações da também candidata Ana Gomes, que acredita que o Prof. Dr. “menorizou” as eleições de 24 de janeiro pelo modo como anunciou a sua candidatura. Qual a sua posição relativa aos argumentos apresentados pela candidata socialista?
R: Prefiro ver a questão de outra forma. Anunciei depois de ter a garantia de que podia avançar sem problemas de saúde e de não correr o risco de engolir compromisso assumido em 2017, com a tragédia dos fogos, se houvesse repetição em 2020, depois de ter promulgado a lei sobre voto em quarentena, depois de ter convocado a eleição como Presidente e não como candidato, e de ter agido, como Presidente, na declaração e renovações do estado de emergência, apontando para horizonte em Janeiro, após Natal e Fim do ano.
Escolhi lugar a que me encontrava ligado afetivamente, a minha minúscula sede de campanha em 2015, homenageei a restauração, setor despedaçado pela pandemia, fi-lo com modéstia de recursos, falei e deixei perguntas para o dia a dia, como sempre fiz em cinco anos, fui o primeiro PR recandidato a aceitar frente a frente com todos os demais candidatos e não apenas com um, a ter várias entrevistas televisivas e não uma ou nenhuma mesmo.
Tal como os meus antecessores, que se lançaram mais cedo um mês ou mês e meio, estive sob a crítica dos candidatos a candidatos meses, num caso nove meses, não vejo em que é que prejudiquei quem avançou e me criticou e critica amplamente, como é próprio da democracia, sinto mesmo que nunca houve, em recandidatura de PR tanto debate como haverá agora. Quanto a campanhas eleitorais de massas, isso já não ocorria antes da pandemia, embora com ela tenha mudado muito mais. Lembro-me de ter feito uma campanha, em 2015, de cerca de três meses com muito poucos meios-meia dúzia ou uma dúzia de pessoas de apoio – e cinco encontros com mais de cem pessoas.