Gonçalo Roncha
Monumentos ao Império Colonial - símbolos de racismo e supremacia ou orgulho nacional?
06 Junho 2021
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e há discussão que incomoda Portugal é o seu passado histórico, nomeadamente a sua relação com as colónias ou províncias ultramarinas, como eram chamadas durante o Estado Novo.
As opiniões dividem-se – tocando muitas vezes extremos e questões que tendem a causar apoquentação ao povo luso: como era a relação da metrópole para com as colónias? Como devemos interpretar o nosso passado colonial? Devemos procurar preservar a nossa História colonial ou apagá-la para as gerações futuras? Estas e outras questões foram debatidas no programa da RTP “É ou não é”, há cerca uns meses, momento que me inspirou a escrever este texto e, como tal, a expor a minha opinião sobre esta matéria.
Portugal, como quase todos os países da Europa Ocidental, excetuando o Luxemburgo, a Irlanda e os microestados de Andorra, Mónaco, Vaticano e São Marino, detinha um Império Colonial, fruto de uma campanha de Descobrimentos e conquistas ultramarinas, revolucionária na Europa dos séculos XV e XVI. Iniciada pela custosa conquista de Ceuta no reinado do Mestre de Avis, D. João I, o Império Colonial português expandiu-se por três continentes, do Brasil a Moçambique, passando por Goa, Macau, Timor ou Malaca. Com estas conquistas, veio a evangelização dos povos que aí habitavam, acompanhada do habitual terror imposto pela Santa Sé para quem não se convertia ao Catolicismo romano praticado pelo Reino português.
Por todo o Império, os colonos erigiram monumentos à metrópole e ao povo luso, que julgava vir civilizar povos muitas vezes considerados modernos face ao velho continente. De estátuas aos reis que governavam o Império, aos "feitos valerosos"(1) dos navegadores que lá desembarcaram, as colónias portuguesas estavam preenchidas com referências à metrópole, para que os seus habitantes endógenos nunca esquecessem quem os governava e de que, como tal, se lembrassem de que eram meros súbditos.
Contudo, a celeuma que ultimamente paira na sociedade portuguesa sobre o seu passado colonial está inteiramente relacionada com um período histórico que usou o Império Colonial como trunfo para arregimentar a sociedade em torno do seu líder e programa de governo: o Estado Novo. De 1933 a 1974, os regimes de António de Oliveira Salazar (1933-1970) e Marcello Caetano (1970-1974) governaram Portugal num estilo autoritário e, poder-se-á dizer, "fascizante"(2), simpatizante com os fascismos italiano e francês, controlando a sociedade através da propaganda, do culto da personalidade e do medo – sob a forma da polícia política PVDE (mais tarde PIDE e PIDE/DGS).
Algumas das mais eficientes formas de propaganda estatal usadas à época eram o nacionalismo e o colonialismo, materializados no Ato Colonial de 1933 e, como não poderia deixar de ser, na arquitetura portuguesa, sob a forma de monumentos que homenageavam os heróis dos Descobrimentos, o Império Colonial e o próprio Salazar. Surgiu assim um novo estilo arquitetónico, o Estilo Português Suave, caracterizado pela prevalência da art déco, pelo uso de ornamentos ligados aos descobrimentos como a esfera armilar ou a nau, e a recuperação do estilo arquitetónico dos séculos XVII e XVIII. Foram então erigidos monumentos por todo o país, com destaque para o Padrão dos Descobrimentos, o Monumento ao Esforço Colonizador Português (Porto) ou os brasões da Praça do Império em Lisboa, maioritariamente inaugurados na Exposição do Mundo Português de 1940, o auge da ditadura salazarista.
Todavia, com o advento da democratização, da independência das colónias e da globalização, as sociedades que antes perfaziam as metrópoles dos impérios coloniais começaram a questionar-se sobre se deviam ou não manter eretos monumentos que celebrizam o colonialismo e, de certa forma, a supremacia de um povo sobre outro. Apesar dos impérios coloniais terem acabado há mais de 20 anos, com a cedência do território de Macau português para a República Popular da China (1999), a acesa discussão que atualmente inunda os espaços de debate nacionais tem cerca de um ano e é resultado de um ato que pode ser alvo de várias interpretações: a morte de George Floyd.
A 25 de maio de 2020, dois polícias da cidade de Minneapolis sufocaram perante algumas câmaras um cidadão afro-americano de nome George Floyd. O momento foi gravado e enviado para a imprensa norte-americana, que divulgou as gravações. Nestas podia ouvir-se uma frase que ficou célebre no mundo atual: “I can’t breathe.” Poder-se-á dizer que as motivações dos polícias eram puramente raciais, pelo que seriam meros reflexos do sentimento de supremacia face às comunidades negras nos EUA, endógeno aos Estados Unidos e facilmente explicável pelo facto dos EUA serem uma nação puramente mista e multirracial, não se podendo efetivamente dizer que existem americanos, mas sim descendentes de ingleses, franceses, holandeses, quenianos, haitianos, etc. Contudo, a reação da comunidade afro-americana e de muitos outros caucasianos simpatizantes com a causa racial foi desproporcionada numa medida: a vontade de apagar a História. Todos nos habituamos a assistir aos tumultos e insurreições nos EUA quando algo semelhante acontece, porém, o objetivo e desejo dos manifestantes ia muito além do esperado. Por todo os EUA se iniciaram debates sobre a história racista e xenófoba do país, bem como se ponderou se certos monumentos que celebrizavam personalidades ligadas ao comércio de escravos, ao Império Britânico ou aos Estados Confederados, deviam ser demolidos em nome do multiculturalismo e do movimento “Black Lives Matter”.
Em Portugal, a discussão logo tomou o palco noticioso, fatigado pela pandemia de COVID-19 que assolava o país desde fevereiro. Começaram então a ser transmitidos debates entre especialistas na área, membros partidários e jovens ativistas, onde começou a ficar clara a intrínseca divisão de opiniões nesta matéria, que logo se tornou tendencialmente partidária. Se por um lado partidos à direita e tradicionalmente conservadores, como o PPD/PSD, o CDS-PP e o Chega defendiam a manutenção dos monumentos ao passado colonial português e uma permanência da narrativa, por outro lado os partidos à esquerda, como o Bloco de Esquerda, o PAN ou o PCP, enveredavam pelo caminho do esquecimento e da mudança da narrativa que glorifica o Império e o esforço do colonizador em “civilizar e cristianizar” povos vistos como “selvagens”. Porém, e tal como nos EUA, alguns portugueses decidiram elevar a sua forma de expressão a outros patamares, iniciando uma onda de vandalismo sobre estátuas e monumentos glorificadores do Império Colonial, entrando muitas vezes em interpretações absurdas, ridículas e perigosas, como acusar Padre António Vieira de racismo e coadunação com a escravatura, quando este defendia ativamente os povos indígenas do Brasil, procurando evangelizá-los com o recurso a histórias de cariz religioso, como o conhecido “Sermão de Santo António aos Peixes”. E Padre António Vieira não tratava os escravos negros com inferioridade? Certamente. Porém tal não pode ser interpretado de uma única forma, dado que o comércio e tráfico de escravos negros era algo comum à época, sendo que a inferiorização de indivíduos de cor negra era ordinária.
O debate da televisão pública portuguesa no programa “É ou, não é?” juntou personalidades ligadas ao combate ao racismo e xenofobia e especialistas na área da História e Política portuguesas, como Rui Tavares, Mamadou Ba, António Araújo, Francisco Bethencourt ou Helena Matos. A discussão foi iniciada com o caso da remoção dos brasões da Praça do Império em Lisboa, aprovada em 2016 pela maioria socialista que governava a Câmara de Lisboa: esta consistia na retirada dos ditos brasões por alegada falta de projetos que permitam a sua manutenção e de especialistas que os concretizassem, dado ser necessária a aplicação de uma técnica caída em desuso desde o fim do Estado Novo. Os dois académicos presentes no painel – António Araújo e Francisco Bethencourt – destacaram a forte agenda política por detrás do desejo de manutenção ou remoção dos brasões, associando a vontade de manutenção com a extrema-direita e a vontade de remoção com a extrema-esquerda. Seguidamente surgiu a questão da morte do Tenente-Coronel Marcelino da Mata, o mais condecorado militar português que, curiosamente, era de raça negra e combateu ao lado das forças portuguesas na Guerra Colonial, com Mamadou Ba a referir que “quem levantou a questão de Marcelino da Mata foi o CDS-PP e o Chega" (3), não o tendo feito de “uma forma inocente”.
Foi depois apresentada uma reportagem feita pela RTP que resumia os eventos recentes relacionados com os monumentos ao passado colonial português. Aí, foi dito que, aquando da votação para a elaboração de uma nota de pesar relativa à morte de Marcelino da Mata, apenas um deputado do Partido Socialista votou contra, Ascenso Simões, que a 19 de fevereiro havia defendido, num artigo publicado no jornal Público, que o "Salazarismo não morreu"(4), chamando "mamarracho" (5) ao Padrão dos Descobrimentos e defendo que tal como a Ponte Salazar havia mudado de nome para Ponte 25 de Abril, também o Padrão dos Descobrimentos devia ser demolido, dado ser um símbolo da arquitetura do Estado Novo e do Salazarismo.
A grande discórdia que rodeia este tema, altamente politizado e, por vezes, perigosamente polarizado, tem que ver com a perceção política e ideológica do passado histórico português. Como tal, surgem dois blocos de análise antagónicos: o bloco político à esquerda e o bloco político à direita. Como foi anteriormente dito pelos especialistas presentes no painel de debate da RTP, bem como pelo resultado da aprovação da remoção dos brasões pelo executivo da Câmara Municipal de Lisboa, os partidos políticos que perfazem a esquerda são, geralmente, a favor da remoção dos monumentos erigidos durante o Estado Novo e de cariz colonialista, como demonstram as ações do deputado socialista Ascenso Simões atrás mencionadas, bem como uma publicação da agora deputada não inscrita Joacine Katar Moreira no Twitter, onde se pode ver uma montagem em que o Padrão dos Descobrimentos descola do solo como se de uma nave espacial se tratasse. Já a ala direita da política portuguesa, muitas vezes influenciada pelo passado autoritário que assentou numa ditadura de direita, mostra-se regularmente adversa à remoção destes monumentos, dado ser mais conservadora do que a esquerda que os quer ver removidos (BE, PS e PAN).
Assim, a fação que defende a remoção dos monumentos ao Império Colonial faz uso do argumento do esquecimento da História considerada menos memorável, em nome do multiculturalismo e antirracismo tão presentes nas sociedades ocidentais atuais. Com isto, pretende que as gerações presentes e futuras, não sejam influenciadas pelos sentimentos colonialistas, racistas e xenófobos que afirmam terem existido durante o Estado Novo, procurando apagar certos “pedaços” da História, ao invés de os ensinar às gerações futuras.
Já a fação oposta que defende a manutenção destes mesmos monumentos, recorrendo ao seu restauro quando necessário, sublinha que as estátuas, brasões, museus, entre outros, relativos ao passado colonial e erigidos sob a égide de Salazar, devem ser mantidos como lembrança do passado histórico português, bem como do próprio passado ditatorial, para que as gerações vindouras não procurem repetir o que sucedeu há mais de 80 anos.
Na minha modesta opinião, penso que todos estes monumentos que celebrizam o passado colonial português e que, na sua maioria, foram erigidos durante o Estado Novo, não devem ser removidos, nem celebrizados como muitos fazem atualmente. Assim, defendo a sua manutenção pela beleza arquitetónica única e pelo seu simbolismo relativamente à época que considero ser o zénite do poder político português, mas não a sua celebração que dá azo a nacionalismos e populismos indesejáveis no contexto político atual. Acredito que devem ser mantidos e restaurados caso seja necessário, podendo optar-se por uma via pedagógica relativamente a este património, como a colocação de placas ou painéis informativos junto das estátuas ou jardins, de maneira a explicar aos visitantes, quer estrangeiros quer nacionais, a História por detrás de dado monumento, tanto aquela que certamente orgulha quem os mostra, bem como a que mais azedume e vergonha traz à Nação portuguesa.
Concluo a minha dissertação sublinhando que toda esta polémica e discussão é perfeitamente normal num país que já passou por uma ditadura conservadora de direita, cujas diretrizes políticas assentavam no colonialismo e nacionalismo, pelo que tudo isto apenas demonstra que a História está em todo o lado e sempre nos afetará, pelo que é melhor enfrentá-la e procurar percebê-la, ao invés de a esconder e negar algo que, mais tarde ou mais cedo, virá ao de cima nas nossas sociedades.
1 - VAZ DE CAMÕES, Luís (1572) - Os Lusíadas, Canto I, v. 71
2 - RABAÇAL, Pedro (2014) - "António de Oliveira Salazar, o Eremita de São Bento" in Os Grandes Ditadores da História - Tudo o que precisa saber.
3 - É ou não é? Emissão da RTP de 2 de março de 2021, apresentação de Carlos Daniel
4 - Simões, Ascenso - "O Salazarismo não morreu", Público
5 - Simões, Ascenso - "O Salazarismo não morreu", Público